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Notícias de Leopoldina
Controlador Geral e Procuradora Jurídica de Leopoldina falam sobre a CPI DO COMBUSTÍVEL. PDF Imprimir E-mail
Postado por Marcos Marinato   
Qua, 20 de Setembro de 2017 17:31

No sábado, dia 16 de setembro, o Controlador Geral do Município de Leopoldina, José Márcio Fajardo Campos, e a Procuradora Geral, Viviane César Corrêa, participaram do Programa Roda Viva, apresentado por Arnaldo Spíndola, na Rádio Jornal AM. Abaixo, trecho das entrevistas, em que os mesmos comentaram sobre a “CPI DO COMBUSTÍVEL”, que está em andamento na Câmara Municipal de Leopoldina.

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JOSÉ MÁRCIO FAJARDO CAMPOS – No caso do combustível, hoje nós temos várias informações no Tribunal de Contas, tudo que passa pela prefeitura hoje, é informado. Tudo tem que ser informado ao Tribunal de Contas. Até julho já está informado, tudo de Leopoldina, ao Tribunal de Contas. O que aconteceu, que a gente está entendendo, no caso da consulta de frotas no SICOM do Município de Leopoldina, que tem sim, nem todos os veículos, mas tem veículos que tem erro de digitação, erro material de digitação. Foi falado que tem um carro que andou 1.700 kilômetros, isso não é verdade. Ocorreu um erro de digitação, como o veículo vai andar 1.500 kilômetros, com trinta litros de gasolina, isso não existe, foi um erro de digitação. Isso ai tudo bem, vai ser corrigido, e eu, José Márcio Fajardo campos, servidor público municipal há muito tempo, eu não sou contra a CPI, parabenizo, pois é um alerta pra gente, pois se estamos errando neste caso, podemos estar errando em outros e nós queremos ajudar os vereadores como nós pudermos, ajudar eles também. Então, teve um problema que eu acho, que foi um erro material que a gente está olhando nessa nossa comissão e se a gente tivesse com medo de alguma coisa, a gente não ia abrir uma auditoria interna. Então, o maior problema que a gente está tendo e nós estamos detectando, é hodômetro quebrado. Mas igual aquele carro que foi divulgado entre aspas parado, esse carro nunca ficou parado, como foi comprovado. Foi feito um vídeo comprovando que ele não está parado e este veículo, ele sim de fato ele gastou onze mil e duzentos reais de 02 de fevereiro até 30 de junho.

 
Leopoldina: CPI faz primeira reunião e elabora plano de trabalho. PDF Imprimir E-mail
Postado por Marcos Marinato   
Qua, 13 de Setembro de 2017 14:30

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada pelo Poder Legislativo, através da Portaria nº 22, de 12/09/2017, assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, vereador Darci José Portella, para apurar a gestão da frota de veículos da Prefeitura de Leopoldina, já iniciou seus trabalhos. A primeira reunião aconteceu hoje à tarde, na sede da Câmara, e serviu para definir as funções a serem desempenhadas pelos membros da CPI, bem como elaborar um roteiro das atividades que serão desenvolvidas já nesta semana.

Inicialmente, foi decidida a função de cada membro da CPI: Presidente – Rogério Campos Machado, Relatoria – Kélvia Raquel de Souza Ribeiro Santos e Secretário – João Jacques Freire Junqueira Villela. Em seguida, foi elaborado um cronograma de trabalho que prevê reuniões da comissão durante toda a semana. Às terças-feiras, os membros da comissão vão se reunir para análise dos documentos e de quarta a sexta-feira, serão realizadas as oitivas e outros procedimentos que a comissão julgar necessários.

Ficou decidido entre os membros da CPI que, com exceção das reuniões de terça-feira, as demais acontecerão no plenário da Câmara, com toda a formalidade de uma sessão ordinária e serão abertas ao público, no período das 14 às 18 horas.

Durante a apuração, os membros da CPI serão auxiliados por servidores da Câmara Municipal, entre eles Selmo Santana e os advogados Wesley Moraes Botelho, Emanuel Araújo de Azevedo Antunes e Genovan da Costa Coelho.

Segundo ficou decidido na reunião, as oitivas já começarão na quarta-feira da próxima semana. Foi elaborada uma relação prévia das pessoas que serão chamadas para depor, mas os nomes ainda não foram divulgados. Durante a semana, os membros da comissão prosseguirão com as análises dos documentos que serviram de embasamento para a instalação da CPI.

Como primeiro ato formal, será encaminhada uma comunicação oficial ao Chefe do Executivo sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. O trabalho de apuração dos fatos terá a duração de 90 dias, ao final dos quais a comissão apresentará um relatório conclusivo para apreciação dos vereadores.

 
Câmara de Leopoldina instala CPI para apurar gestão da frota de veículos da Prefeitura. PDF Imprimir E-mail
Postado por Marcos Marinato   
Qua, 13 de Setembro de 2017 14:28

 Em reunião realizada nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Leopoldina instalou uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a regularidade do processamento, liquidação e controle das despesas com combustíveis da frota municipal de veículos leves e pesados, incluindo o seu controle e lançamento no SICOM (Sistema Integrado de Contas dos Municípios) do TCE – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no presente exercício financeiro.

Requerimento neste sentido deu entrada na primeira sessão ordinária do mês e foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Legislação e Redação e Assessoria Jurídica da Câmara, cujos membros se manifestaram através de pareceres que não vislumbraram impedimento jurídico e constitucional para a regular tramitação da proposição.

Diante desses posicionamentos, o Presidente do Legislativo, Darci José Portella, comunicou aos demais vereadores que deferiu o requerimento e que estava imediatamente instalando a Comissão Parlamentar de Inquérito. Em seguida, a presidência nomeou os vereadores Ivan Martins Nogueira e Elvécio de Souza Barbosa para procederem ao sorteio dos três nomes que comporiam a CPI. Foram sorteados: Kélvia Raquel (PHS), Jacques Villela (DEM) e Rogério Campos Machado (PR).

Concluído o sorteio, o presidente esclareceu que os membros da comissão vão se reunir para definir entre eles quem ocupará as funções de Presidente, Relator e Secretário. Neste momento, a vereadora Kélvia Raquel sugeriu a realização de uma reunião dos membros da CPI para esta terça-feira (12), a fim de deliberarem sobre essa questão, o que foi aprovado pelos parlamentares Jacques Villela e Rogério Campos Machado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, visando a uma apuração isenta e correta dos fatos, poderá requerer documentos, além de ouvir e inquirir testemunhas, servidores municipais e agentes políticos, bem como promover inspeções, diligências, averiguações e realização de eventual auditoria ou perícia contábil. Ao final de 90 dias, a comissão deverá apresentar um relatório para apreciação dos vereadores. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Leopoldina). 

 
EXCLUSIVO: Câmara Municipal deverá instalar CPI nesta segunda feira. PDF Imprimir E-mail
Postado por Marcos Marinato   
Seg, 04 de Setembro de 2017 10:10

Uma das principais atividades de um vereador, é a fiscalização com a aplicação do dinheiro público, por parte da administração municipal. Esta atrubuição, é de acordo com a lei, atribuída aos vereadores, que agem acordo com os interesses da população, pois foram eleitos para tal. Na reunião ordinária do dia 9 de junho de 2017, o vereador José Augusto Cabral Gonçalves, (PSDB), apresentou um requerimento, que foi aprovado por unanimidade e subscrito por quase todos os vereadores, exceto pelo vereador Hélio Braga (PSC), solicitou informações gerais a respeito das  despesas com combustíveis . O Poder Executivo, através do Prefeito Municipal José Roberto de Oliveira, sugeriu ao vereador que fosse até o setor competente, para analisar a documentação solicitada, bem como xerocar o que fosse de seu interesse, assim sendo feito.  Na ocasião, o vereador José Augusto Cabral Gonçalves, (PSDB), que é membro titular da Comissão de Viação e Obras Públicas da Câmara Municipal, também  vistoriou alguns veículos que estavam  estacionados no pátio da Prefeitura Municipal naquele momento. Segundo matéria publicada no site “Zona da Mata On Line”, “foi constatado um total descontrole de gastos por parte da municipalidade com combustíveis.”  Segundo ainda o site, apenas “ apenas em uma Kombi escolar, placa HMN 4703, sendo que no período de fevereiro de 2017 a junho de 2017, a sua kilometragem  foi a mesma registrada em todos os abastecimentos, sendo um total de 7.678 km rodados, sendo gasto com abastecimento R$ 11.600,00.” Recentemente, os vereadores membros da Comissão de Viação e Obras Públicas, José Augusto Cabral (PSDB), Jacques Villela (DEM) e Valdilúcio Malaquias (PV),  estiveram no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e no Ministério Público, para juntos, realizarem uma força tarefa e averiguarem as possíveis irregularidades no gasto de combustível da Prefeitura de Leopoldina. Há a informação, de que na reunião ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira, dia 04 de setembro, será colocado em discussão e em votação, um requerimento, para que seja instalada pelo Poder Legislativo, uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, objetivando investigar supostas irregularidades nos gastos com combustíveis na Prefeitura de Leopoldina. O PROGRESSO acompanhará todo o desenrolar deste assunto, como sempre fez em diversas outras ocasiões: sempre com imparcialidade, seriedade, doa a quem doer.

 Prefeitura Municipal emitiu nota para a imprensa sobre o assunto.

 
Deputados não fazem mais do que obrigação em alocar recursos para Leopoldina; Prefeitos da região exploram o Pronto Socorro Municipal na maior cara de pau, diz o médico e vereador Dr. Ferraz. PDF Imprimir E-mail
Postado por Marcos Marinato   
Qua, 19 de Julho de 2017 10:33

O vereador afirmou ainda que o deputado federal Marcus pestana não mandou nenhum tostão para o hospital nos últimos anos.

Recentemente, em uma das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Leopoldina, o vereador Dr. José Ferraz Rodrigues, (DEM), afirmou que quando se fala que um deputado arrumou recursos financeiros para a Casa de Caridade Leopoldinense, que o mesmo não está fazendo nenhum favor, pois é mais do que obrigação do deputado ter esta atitude, e que além do mais, os recursos financeiros não são do deputado e sim do governo.  Ainda em sua fala, o vereador Dr. Ferraz, afirmou que os prefeitos de Argirita, Palma, Laranjal e Recreio, exploram o pronto socorro municipal com a maior cara de pau, pois pagam os médicos para fazerem atendimentos em suas cidades, os mesmos chegam seis e meia sete horas da manhã, atendem e vão embora, sendo isto uma ou duas vezes por semana e que os mesmos recebem os seus salários e que de vez em quando, chega uma Kombi com seis ou oito pessoas para serem atendidas no pronto socorro municipal, afirmando ainda que os médicos que atendem no pronto socorro municipal tem carteira assinada e recebem  seus pagamentos através de um repasse de recursos financeiros que a prefeitura municipal de Leopoldina faz, dizendo que este repasse ainda é aquém da realidade, que é barato, ressaltando que a prefeitura de Além Paraíba repassa se não se engana, quatrocentos mil reais para a realização deste serviço no hospital daquela cidade e que Leopoldina repassa trezentos e quarenta mil reais, sendo dez mil reais por causa do valor do aluguel do prédio onde funciona o Pólo de Saúde Agostinho Pestana, dizendo também, que na sua opinião, o valor deste aluguel também é muito barato.

 
Sancionada lei que torna obrigatória a divulgação das vagas de trabalho ofertadas pelo SINE. PDF Imprimir E-mail
Postado por Marcos Marinato   
Qua, 19 de Julho de 2017 10:32

Projeto de lei foi de autoria do vereador José Augusto Cabral.

 O vereador José Augusto Cabral apresentou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 27/2017, de sua autoria, que foi aprovado pela Casa na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que fosse sancionado. Publicada na edição de 26 de abril de 2017 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, a Lei número 4.374 de 20 de abril de 2017 foi sancionada pelo Prefeito José Roberto de Oliveira e dispõe sobre a divulgação, no âmbito do Município de Leopoldina, das vagas de emprego constantes na base de dados do Sistema Nacional de Emprego – SINE e dá outras providências, entrando em vigor na data de sua publicação.

 
Câmara confere o título de cidadão leopoldinense ao deputado federal Júlio Delgado. PDF Imprimir E-mail
Postado por Marcos Marinato   
Qua, 19 de Julho de 2017 10:25

Júlio César Delgado é o mais novo cidadão honorário de Leopoldina. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (07), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução nº 07/2017, de autoria do vereador Rosalvo Domiciano Flauzino, que “Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Deputado Federal Júlio Cesar Delgado, em virtude dos relevantes serviços prestados ao município.Em conformidade com a biografia que acompanha o projeto, Júlio Delgado é natural de Juiz de Fora, com formação superior em Direito, assumiu pela primeira vez o mandato de deputado federal em setembro de 1999, consolidando-se como uma liderança emergente no Estado de Minas Gerais. Em 2007, em eleição realizada pelo site político Congresso em Foco, foi considerado o melhor deputado federal de Minas Gerais e o único mineiro a figurar entre os 30 melhores deputados da Câmara Federal. No ano passado, o deputado foi indicado pela quarta vez pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. É autor de diversas proposições voltadas para a saúde, já tendo apresentado emendas parlamentares em favor da Casa de Caridade Leopoldinense.

 

 

 
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