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REAÇÃO Secretário diz que crime em presídio pode ter sido cometido por PCC

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"Não existem facções de outras organizações criminosas no local (além do PCC)", disse o secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Uziel de Castro Júnior. Ao menos 33 detentos são mortos em presídio de Roraima PUBLICADO EM 06/01/17 - 11h02 AGÊNCIA ESTADO O secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Uziel de Castro Júnior, ...

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Prefeito de Recreio decreta situação de calamidade administrativa

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No segundo dia de governo da nova administração de Recreio, o prefeito, Zé Maria Barros, expediu o decreto nº 001/2017 declarando estado anormal, caracterizado como situação de calamidade administrativa, financeira e de infraestrutura na Prefeitura Municipal, diante do caos herdado da gestão do ex-prefeito Ônio Fialho.   Prefeito de Recreio. O documento diz ...

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Prefeitura de Recreio está com “nome sujo na praça” por conta de R$ 8 mil.

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É muito comum ouvirmos a frase intitulada as pessoas más pagadoras, “ele está com o nome sujo na praça”, mas, instituição pública com esse título não é muito comum, só que em Recreio o incomum às vezes aparece e o caso é justamente com a Prefeitura que está com o ...

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RIACHO DAS PEDRAS Pai vinga filha exposta em nudes e mata ex dela em Contagem.

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Jovens eram primos e namoraram por cerca de cinco anos; ele não se conformava com o fim do relacionamento e espalhou fotos pelo WhatsApp; vítima levou uma facada; suspeito ainda não foi encontrado. Tio matou o sobrinho (foto) com uma facada PUBLICADO EM 06/01/17 - 08h13 FERNANDA VIEGAS CAROLINA CAETANO Um jovem de 23 anos, ...

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Justiça Eleitoral marca a diplomação de Zé Roberto e Marcinho Pimentel.

foto_ze_roberto_e_marcinho__certaO Juiz Eleitoral da Comarca de Leopoldina, Dr. Gustavo Vargas de Mendonça, marcou para a próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro de 2016, às 13:00 horas, na sede do cartório eleitoral de Leopoldina, localizado na rua Padre Júlio, nº 45, a diplomação de Zé Roberto, como prefeito eleito, e de Márcio Pimentel, como vice—prefeito eleito. Veja na íntegra a decisão do juiz.

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DECISÃO

Diante da comunicação oficial do Superior Tribunal Eleitoral da decisão monocrática que deferiu o registro de candidatura dos candidatos José Roberto de Oliveira e Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, referente ao RESPE nº 513-42.2016.6.13.0161, decisão publicada em 13.12.2016, destaco o seguinte.

É certo que os candidatos foram escolhidos nas urnas, ainda que pendente a qualidade de elegíveis, diante da sentença proferida por este juízo e confirmada à unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o que ainda permanece, diante da ausência de trânsito em julgado no processo de registro de candidatura, nesta data.

 
Advogado Bernardo Guedes fala sobre direito público e sistema previdenciário.

Bernardo Guedes especializou-se em direito público.

bernardo_guedesBernardo Junqueira e Renó Guedes, o Bernardo Guedes, é filho do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Leopoldina, Bené Guedes e de Nilma Junqueira Renó Guedes.  Formou-se em Direito em janeiro de 2011, tendo estudado na Faculdade Vianna Júnior. Após a sua formatura, residiu por mais um ano em Juiz de Fora, tendo retornado para Leopoldina no ano de 2013, ocasião em que ficou motivado com o mercado de imóveis, tendo  participado do funcionamento da BLN Imobiliária, empresa de propriedade de seu pai Bené Guedes, que na ocasião encontrava-se inativa, sendo que posteriormente no ano de 2014, abriu seu escritório de advocacia e há três anos vem militando nesta área. Bernardo Guedes especializou-se em direito público, pela PUC Minas no ano de 2013. Segundo ele, esta área do direito público é mais aberta, pois envolve o direito previdenciário, o direito constitucional, os direitos administrativo e penal, sendo que o direito privado envolve mais o direito civil, as relações mais pessoais e patrimoniais. Sobre o sistema previdenciário, Bernardo Guedes afirmou que este tema sempre será debatido, pois é algo que ele já imaginava que iria chegar nesta atual situação com muitas polêmicas, explicando o advogado que existe o sistema geral da Previdência Social, onde algumas pessoas contribuem e chegando o tempo de idade e o tempo de contribuição, acaba que quase todos vão se aposentar, sendo que muitas pessoas que não contribuíram, vai receber por aquele benefício. Bernardo Guedes, afirmou que como sempre é noticiado,  o governo federal tem cada vez menos receita e mais benefícios para conceder e que não é correto cercear direitos e nem é isso que ele deseja, ressaltando que se o governo federal não tomar as medidas necessárias, o rombo nas contas públicas será cada vez maior. Ainda sobre o direito público, Bernardo Guedes afirmou que na sua opinião, o que falta atualmente nesta área, é um pouco de aplicabilidade, pois muitas das normas estão no papel e não se vê funcionando bem, afirmando que observa que o que os brasileiros querem, não são somente as leis no papel e sim a aplicabilidade das mesmas e que as leis e a aplicação das mesmas, sejam útil para a vida de todos os brasileiros.
 
Corpo de mulher é encontrado em 'micro-ondas' ainda em chamas

Vítima, não identificada, estava na rua Quarenta e Dois, no bairro Jardim Verona; autoria e motivação são desconhecidas.

O corpo de uma mulher foi encontrado carbonizado no bairro Jardim Verona, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. A vítima foi colocada dentro de pneus - o conhecido micro-ondas - que ainda estavam em chamas quando a Polícia Militar chegou à rua Quarenta e Dois na tarde dessa terça-feira (1º). A perícia foi acionada e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal da capital para exames mais detalhados. Moradores que presenciaram o trabalho das polícias não souberam dar qualquer informação sobre a mulher nem sobre os suspeitos e a motivação para o crime. (Fonte: www.otempo.com.br)

 
Série Inelegibilidades: condenado por abuso de poder político e econômico fica inelegível por 8 anos

Há seis anos, a Lei Complementar (LC) nº 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, tornou mais rígidos os critérios de inelegibilidade para candidatos, ao alterar a LC nº 64/1990 (também chamada de Lei de Inelegibilidades). Devido à proximidade das Eleições Municipais 2016, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará uma série sobre o assunto, destacando os principais avanços neste tema. Nessa matéria que abre a série, o destaque vai para a previsão de inelegibilidade pelo prazo de oito anos para os condenados por abuso de poder político e econômico.Os obstáculos da Lei da Ficha Limpa para quem pratica alguma irregularidade ou delito de ordem eleitoral e outras práticas ilegais foram incluídos na forma de alíneas no inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades. Conforme previsão da alínea ‘d’ desse dispositivo, ficam inelegíveis pelo prazo de oito anos aqueles que tenham contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou dada por órgão colegiado, em processo relativo a abuso de poder econômico ou político.

 
EDITORIAL - Conduta Ética e Jornalística do Jornal O PROGRESSO

Importante ressaltar, algumas condutas que nortearão este trabalho jornalístico. O objetivo, é produzir informação de qualidade. Pratica jornalismo, todo veículo cujo propósito central seja conhecer, produzir conhecimento, informar, noticiar os fatos, com a intenção consciente, traduzir a realidade no limite das possibilidades, é produzir um conhecimento sobre fatos e pessoas. O trabalho jornalístico do Jornal O Progresso, continuará sendo como sempre foi, buscando a isenção, correção e agilidade, pois só tem valor a informação jornalística que seja isenta, correta e prestada com rapidez. O Progresso é apartidário, repudia todas as formas de preconceito, é independente de governos e de grupos econômicos, procurando evitar situações que possam provocar dúvidas sobre o seu compromisso com a isenção. Todo esforço do Jornal O Progresso será feito, para que o público possa diferenciar o que é publicado como comentário, como opinião, do que é publicado como notícia, como informação, sempre dentro da lei, pois o interesse público virá sempre em primeiro lugar. Bom frisar novamente: O Progresso é e será sempre independente, apartidário, laico e pratica e praticará um jornalismo que busque a isenção, a correção e a agilidade. O Progresso portanto não é, e nem será nem a favor e nem contra governos, igrejas, clubes, grupos econômicos, partidos. Mas defenderemos intransigentemente o respeito a valores sem os quais uma sociedade não pode se desenvolver plenamente: a democracia, as liberdades individuais, a livre-iniciativa, os direitos humanos, a república, o avanço da ciência e a preservação da natureza. Ética e responsabilidade social, também norteiam os trabalhos deste periódico. O Progresso tem como missão ser rentável nos setores de informação e comunicação, nos segmentos de jornalismo, de serviços de informação, divulgação de publicidade, entretenimento e outros serviços afins. Divulgar e defender os princípios da democracia e da livre democracia, trabalhando com seriedade, honestidade, respeito ao público, credibilidade reputação e imagem, seriedade no atendimento à clientela, reputação jornalística. Todas as matérias e reportagens publicadas, serão feitas baseadas em documentos sérios e idôneos, pois o jornal tem que noticiar os fatos e acontecimentos como eles são, pois o mais importante de um jornal, é você leitor.

Marcos Marinato Crespo

Editor

 


 

 

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"Xuxa em Cataguases, no dia 12 de novembro de 2011,
ocasião em que gravou para seu programa."

 
Boa Tarde,

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